O PRESIDENTE DESTE CONSELHO ENTREGOU NESTA SEXTA-FEIRA DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2007, OFICIO QUE SE LÊ, ABAIXO. COMUNICANDO AO ILÚSTRE PROMOTOR PÚBLICO DR. FERNANDO FALCÃO FERRAZ FILHO, A POSSIBILIDADE DE POSSIVEL ATAQUE DE PESSOAS POLITIZADAS COM OS INTERESSES ESPÚRIO E AGRAVANTE A ESSE CONSELHO.
Ao
Ministério Público do Estado de Pernambuco
Comarca do Cabo de Santo Agostinho
Ilustríssimo Senhor Promotor Dr. Fernando Falcão Ferraz Filho
N e s t a
A finalidade desta é manter o Ministério Público informado do que, de fato, vem ocorrendo neste Conselho desde o recebimento dos bens da Associação dos Moradores de Pontezinha, por sentença proferida pelo Exmº. Sr. Dr. Juiz da Vara da Fazenda, Paulo Francisco. Quando da tramitação do processo, a Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho apresentou-se solicitando que fosse considerada litisconsorte, pois, tinha o total interesse em ajudar esta entidade dentro das normas ditadas pelo Ministério Público.
Inicialmente ficamos apreensivos pela forma do comprometimento do senhor Lula Cabral, atual prefeito deste município, em nos ajudar, porém, como estávamos aliados às suas obras sociais e envolvidos por uma Secretária que era, segundo o prefeito, competente e eficaz.
Na realidade, não era tanto assim, pelo menos conosco. Para que haja um melhor conhecimento e entendimento por parte de V.Sª., passamos a descrever o que se segue: .
Em reunião com os membros deste Conselho, ficou acordado que todos os procedimentos fossem levados ao conhecimento do Juiz, Dr. Paulo Francisco, e mostrado a ele o estado em que recebemos a antiga creche (em verdadeiro abandono, e envolta de muito mato, abrigo de marginais e drogados da área, que a todo tempo depredavam e roubavam o que pouco existia daquele estabelecimento, como foi o caso da fiação, bocais, lâmpadas, interruptores e tomadas elétricas que os larápios levaram).
Vale salientar que os cidadãos que moram em volta da Creche, reclamavam sobre a multiplicação de mosquitos, além do aparecimento de ratos e cobras, onde muitas delas eram mortas dentro de casa e até em cima dos muros dessas residências.
O presidente procurou o Dr. Paulo, afirmando que não tinha condições em colocar crianças nesse recinto, já que a Secretaria Municipal responsável pelos reparos gerais e que tinha se comprometido a realizar a construção de um muro que viesse dar segurança para as crianças que para ali fossem, o que até o presente momento continua sem solução e sem qualquer diálogo que leve a termo essa necessidade premente.
Então, procuramos o Secretário de Obras Públicas, o colocamos a par de tudo que acontecia naquele momento e, sensibilizado com o problema, foi feita uma limpeza na área: colocaram veneno e, em seguida, setenta e seis (76) caminhões de barro, fazendo um excelente aterro, e minimizando, assim, os reclamos dos moradores, muito embora esse aterro ainda não tenha sido concluído. Quanto ao muro, o Secretário não quis assumir, bem como, as reformas necessárias
Procuramos o prefeito, que sugeriu nos ajudar liberando materiais de construção, ficando a mão-de-obra por nossa conta, o que foi aceito pelo presidente deste Conselho, que providenciou o levantamento dos materiais necessários, feito por pessoa qualificada (Engº civil) voluntário, devidamente posto e levado ao conhecimento do Prefeito através de e-mail, o orçamento e ofício conforme solicitação do próprio Executivo, até esta sugestão que partiu do próprio prefeito, não foi cumprida.
Partimos em busca de alternativas, das quais já estamos esperando respostas.
Sabemos que 2008 é um ano político e, com certeza, seremos atacados por esses que nada fizeram, procurando se justificar ao Ministério Público e outras autoridades, no intuito de mostrar êxito em algo que eles mesmos não tiveram coragem de começar, mas tumultuar um processo de pessoas sérias e honestas, que sem ganhar um tostão das entidades, procuram fazer a fiscalização no Distrito, denunciando as irregularidades e cobrando desses políticos que só aparecem em época de eleições.
Eleitos, desaparecem como que por um encanto, mas quando são denunciados, ficam furiosos e tentam, a todo custo, defender das suas deficiências culturais e incapacidades administrativas, atacando os que buscam melhorias para a comunidade sem interesses políticos..
Senhor Promotor, como é sabido, nessas épocas de políticas, eles correm atrás das pessoas que eles acham que os ajudarão a ganhar as eleições, e nisto, prometem mundos e fundos.
É justo este tipo de atitude? Temos de conviver com esses comportamentos esdrúxulos e de uma mesquinhez incrível, onde percebemos que são muitos os que não têm direito, mas recebem. E os que o merecem ficam relegados ao ostracismo?
Ficamos parados quando poderíamos tanto ajudar. Vivemos numa comunidade pobre, fala-se de inclusão, de oportunidades e por esta mesquinhez e falta do real comprometimento. Instalações que são, na verdade, de propriedade do povo estão relegadas ao abandono. Nunca fomos contrários à presença dos órgãos municipais, desde que ao Conselho coubesse a parte administrativa. Inúmeros imóveis são alugados, até mesmo os que não atendem as verdadeiras necessidades exigidas, no entanto, reformar, soerguer um imóvel como o da antiga creche que, em verdade, é um patrimônio do povo, não é feito, pois, pelo caráter apolítico da entidade e sua diretoria, sabem que não haverá retorno nos moldes costumeiros pelo menos enquanto essa diretoria estiver à frente dos destinos da entidade.
Não desejamos, jamais, que pessoas inescrupulosas procurem V.Sª. no sentido de denegrirem a imagem do nosso Conselho, porque nos colocamos à sua inteira disposição para esclarecer quaisquer assuntos a nós ligados.
Será que devemos receber subvenção municipal, já que o Conselho é considerado por lei municipal sancionada pelo senhor prefeito, a partir de dezembro de 2006, “Entidade de Utilidade Pública Municipal – Lei Municipal nº. 2.368/06”? Até a presente data, nada foi recebido.
Dispomos de uma área de 2.460 m², que poderia ser usada para cursos vários, como espaço para: “Academia da Cidade”, modelo usado em outros municípios ou até mesmo num centro de oficinas: Pintura, artesanato, cursos profissionalizantes.
Não foram poucos os projetos para oficinas e cursos variados apresentados por este Conselho não apenas à Secretaria de Programas Sociais e Promoção Humana, também a Secretaria de Educação; Secretaria de Cultura e Esportes e, inclusive, Secretaria de Articulação Política. Nunca, sequer, recebemos uma resposta. No entanto, projetos que tenham à frente um Vereador ou alguém politicamente comprometido com o governo são liberados com facilidade.
Nossa primeira intenção é deixar claro que esta entidade nunca deixou ou deixará de lutar para aumentar o patrimônio já existente, visto que este patrimônio pertence ao povo de Pontezinha e caberá dar a ele o melhor em todos os sentidos, para que possa galgar os degraus do desenvolvimento sócio-cultural e econômico que tanto merece, e não, fazê-lo permanecer nas mãos de pessoas que, durante quinze anos, o transformaram em “curral eleitoral”.
E este Conselho, expondo estes fatos e dificuldades, está fazendo uma prestação de contas ao Ministério Público da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, mesmo levando em consideração que, dos dois imóveis que assumiu para administrá-los, ainda não recebeu documentação comprobatória de suas existências, os quais foram construídos com verbas doadas pela própria comunidade, de empresas e entidades religiosas e até mesmo estrangeiras.
Se por longos quinze anos a comunidade assistiu a fragilidade do sistema, teme que voltando a investir, doar, trabalhar para recuperar seu patrimônio, perca-o novamente.
A comunidade conhece bem a força política da família que dominou e se apoderou do seu patrimônio, prova maior é continuar com o imóvel do Gurugi, já reclamado por nos, e que até hoje, não se localizou as documentação que prova que esses imóveis construídos com dinheiro e suor, realmente pertença ao povo de Pontezinha e que, pelo menos, para a comunidade, continua sendo um patrimônio particular.
Esta é mais uma das inúmeras dificuldades que este Conselho enfrenta, como se não bastassem os esforços despendidos por políticos para que a entidade não venha devolver um trabalho digno voltado para esse povo carente. Porque nos, não estamos na relação como aliado (cabo eleitoral) e isso incomodam muito, apesar de inúmeros convites feitos por esse Conselho a essas gentes que só pensa em salário que são incompatíveis com a sua produtividade de incapacidade.
Até mesmo as grandes empresas, comerciantes da comunidade ou não que conhecem a história receiam investir, pois muitos o fizeram e viram tudo ser desviado em benefício de uma minoria.
Ante o exposto, o presidente desta entidade solicita desse Ministério, grande reduto da cidadania, que conheça nossa luta e nossas dificuldades, pois este Conselho Social dos Moradores de Pontezinha tem como ponto de honra fazer desses imóveis os que sempre foi seu destino: servir à comunidade.
Cordialmente,
Cabo de Santo Agostinho, 06 de dezembro de 2007.
Heraldo Ferraz Cavalcanti
Presidente.