CONVITE À EMANCIPAÇÃO!
(PONTE DOS CARVALHOS)

Vamos lá gente, não desanime, vamos dar continuidade a um antigo processo de EMANCIPAÇÃO DE PONTE DOS CARVALHOS que, exatamente no dia 21 de dezembro de 1963, foi assinado no Palácio do Governo, pelo então governador, Dr. Miguel Arraes de Alencar, o desmembramento de Ponte dos Carvalhos do município do Cabo de Santo Agostinho.
Assumindo, para prefeito, o presidente do Sindicato Operário da Fábrica de Pólvora de Pontezinha, senhor José Joaquim da Silva (Duda) que, infelizmente, só passou 30 dias, vindo daí, a ser reincorporado ao Município do Cabo de Santo Agostinho.
Olha Souza, alguns dias atrás, alguém perguntou por que fui a favor da emancipação de Ponte dos Carvalhos, ora, por vários motivos: 1) pela incorporação de Pontezinha a Ponte dos Carvalhos, 2) pelas valorizações em nossos patrimônios 3) a vinda de uma infra-estrutura, como Bancos, Agência do INSS, Agência do Trabalho e tanto outros.
Quanto aos nossos conhecimentos sobre o processo, não titubeei em dizer que Ponte dos Carvalhos, Cavaleiro e Prazeres, foram os únicos municípios que tinham todas as condições reais exigidas para sua emancipação, isso no ano de 1999, quando se deu através de uma comissão liderada pelo ex-prefeito, senhor Jacó Gomes, que, pela segunda vez, participou da luta pela emancipação. 
Porém, um filho da terra, à época, prefeito do Cabo de Santo Agostinho, e que se achando no direito de prejudicar o então inimigo, resolveu pedir um plebiscito onde, no dia da votação, através de carro de som, pôs à disposição da população de Ponte dos Carvalhos e Pontezinha, ônibus gratuitos (logo cedo) para as praias de Gaibu, e sem falar nas fortes pressões que fazia aos seus comandados para não votar e tentar esvaziar as salas de votação.
É bem verdade que seu intuito foi alcançado, prejudicando sua terrinha! O que não foi surpresa, tanto quando “escanteiou” o próprio doutor ARRAES, que o trouxe à política e que percebemos que pagou um preço bem caro, pois seu neto, o atual governador, doutor Eduardo, aos poucos está deixando no esquecimento, apesar de sua luta em ver a emancipação coberta de sucessos.
A parte engraçada dessa emancipação vem do atual prefeito do Cabo de Santo Agostinho, que na época era Deputado Estadual e que solicitou o desligamento de Ponte dos Carvalho do Cabo, mostrando sua viabilidade e daquilo que seria necessário a um município a se desmembrar, conforme requisitos apresentados pela Fidem: 1) ter, no mínimo, 10 mil habitantes, 2) apresentar um índice mínimo de 30% da população com titulo de eleitor, 3) oferecer serviços primordiais, como atendimento médico, saneamento básico, telefones públicos, educação, água encanada, um posto de saúde, um posto policial, escolas de ensino fundamental e, no mínimo, 600 casas de alvenaria, 4) além de provar que possui autonomia, o distrito só será independente se o processo de emancipação não comprometer economicamente a cidade à qual pertence.
Agora, veja bem a sacanagem que fizeram naquela época com o povo de Ponte dos Carvalhos e que não foi o Deputado! Algumas figuras conhecidas do Cabo, que também tinham interesse e respaldo junto a Fidem, sem falar nas apresentações de documentos preparados pela prefeitura, com o intuito de tirar a tão sonhada emancipação do povo, com o parecer final da Fidem apresentado na Assembléia no seguinte teor:
RELATÓRIO EMITIDO PELA FIDEM – com o parecer contrário à emancipação de Ponte dos Carvalhos – mostra que o distrito do município do Cabo de Santo Agostinho tem uma população estimada, para 1999, de 45.879 habitantes, correspondendo a 30,65% do total de moradores do município. Um dos pontos do documento salienta a imprecisão nos limites territoriais com o município do Jaboatão dos Guararapes, ensejando que parte de Pontezinha seja considerada como pertencente àquela localidade.
SINAL NEGATIVO – Emelinda Gonçalves, Diretora Executiva de Gestão Regional da Fidem, explica que o estudo dos técnicos resultou num sinal negativo ao desmembramento de Ponte dos Carvalhos, por concluir que as condições econômico-financeiras são impróprias a isso. Tomamos como base a arrecadação de impostos no Cabo e, a partir desses dados, fizemos uma projeção do repasse de parte das verbas para Ponte dos Carvalhos. A previsão de arrecadação total do IPTU no Cabo, em 1999, é de R$ 2,6 milhões. O ISS deve chegar a R$ 6,72 milhões. Uma parcela significativa desta arrecadação vem dos hotéis da área litorânea que não alcançam Ponte dos Carvalhos. “Vale lembrar que 31,6% do território distrital estão comprometidos com reservas ecológicas e estearinas,” argumenta.
Uma simulação realizada como se Ponte dos Carvalhos fosse independente, mostrou que a prefeitura da cidade teria dificuldade para quitar seus débitos, e sobreviveria, exclusivamente, da verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), uma ajuda federal, e estaria, assim, em regime falimentar. Pelo estudo, o Cabo sofreria com a perda de arrecadação do FPM, que cairia de R$ 13 para R$ 9,6 milhões. Ponte dos Carvalhos contribui com R$ 600 mil do ICMS. Com relação ao ISS, a arrecadação foi considerada insignificante, R$ 672 mil. Outros impostos resultariam em R$ 95 mil. De FPM, Ponte dos Carvalhos receberia R$ 5,5 milhões.
“Supondo-se que as despesas do Executivo e Legislativo sejam de R$ 22,23 milhões, sem levar em conta a necessidade da construção das sedes dos dois poderes e outros prédios municípais, seria apenas de R$ 8,06 milhões”, analisa Emelinda, ressaltando que não está incluído, nesse estudo, o item dívidas a pagar. Comparando despesas e receitas, haveria um grande déficit operacional.
Como você vê, está aí o grau de dificuldade imposto pela Fidem ao Deputado, na época. Pergunto! Será que hoje esse ex-deputado e seu irmão (Deputado Estadual) estariam a pedir hoje, emancipação de Ponte dos Carvalhos? Claro que não! O outro, também com o prefeito, tentaram acabar com a emancipação, como foi dito acima, até que conseguiram seus intentos, porém, suas alegações são no mínimo conflitantes com o parecer da Fidem, pois temos documentos de prestação de contas do passado, apresentados ao povo do Cabo de Santo Agostinho em reuniões regulares que faziam, provando a veracidade das suas contas.
Mas, vamos ao que nos interessa mesmo, estou disposto a tentar, mais uma vez, pela emancipação, onde hoje é bem diferente da apresentada pela Fidem. A única barreira continua com o prefeito, e um possível boicote contra o plebiscito, daquele tipo que foi feito, onde  pessoas inescrupulosas impediram que o povo pudesse mostrar nas urnas a sua verdadeira vontade de se independer do município, sendo, mais uma vez, vítima de sacanagem política. Será que conseguimos reverter esse impasse, acreditando no que ele diz que não é político, e sim, administrador? Você acredita nisso? Será? Tenho minhas dúvidas, até porque somos de partido diferente, e opiniões também.
E seu irmão, Everaldo Cabral, (PTB), hoje defensor da emancipação do Distrito de Ponta de Pedras, onde informou pelo chefe de gabinete que Goiana não oferece mais serviços qualificados para Ponta de Pedras. Não tem só o lado ruim de criar gastos. Ponta de Pedras pode investir no turismo, no verão. Há uma expectativa da comunidade, de que a emancipação gere benefícios.
E Ponte dos Carvalhos, meu nobre Deputado?  É hoje, sem dúvida nenhuma, o Distrito  mais capacitado entre todos os existentes no município, inclusive vindo ai os projetos de Suape, que já são realidade e o Cabo de Santo Agostinho, através do senhor prefeito, não tem que reclamar para o Fidem, ou outros órgãos administrativos, pois sua participação nos impostos o deixa no patamar das cinco (5) maiores cidades em arrecadação de Pernambuco, mesmo perdendo Ponte dos Carvalhos, e nem dando a Fidem, o direito de dar um parecer como no passado,  anti-jurídico e ilegal.
É, meu caro Deputado, fizeram isso com teu irmão, quando ele tentou emancipar  Ponte dos Carvalhos, com explicações a se justificar, porque os interesses do povo (apesar dos pesares) está em primeiro plano. Acreditam que o nobre Deputado virá em socorro dessa gente que, nas urnas, foi generosa com V.Sª., no chamado de seu irmão, quando ele mesmo disse, em Ponte dos Carvalhos: “agora teremos um Deputado que defenderá nossas causas na Assembléia Legislativa”. Será?